Processo 761532/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/12/2012 16:37
Autuado em 20/12/2012 16:37
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 554/2015 da Primeira Câmara, de 17/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2015 Acórdão   554/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015 Acórdão   554/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas MELISSA VIOMAR PIZZANO
Gestor ordenador das despesas NELSON VAGNER DE SANTI
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - ADES
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:06/08/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:06/08/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:06/08/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:06/08/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:06/08/13)

Juntadas
DataDescrição
10/07/2014 06:02 do Protocolo 633159/14
02/07/2014 10:43 do Protocolo 599228/14
05/06/2014 09:17 AR do oficio OCN - 8881/14 - DP
04/06/2014 20:26 do Protocolo 525992/14
03/06/2014 15:15 do Protocolo 517981/14
28/05/2014 12:39 do Protocolo 494647/14
26/05/2014 12:03 AR do ofício OCN - 8878/14 - DP
20/05/2014 12:06 AR do ofício OCN - 8880/14 - DP
19/05/2014 12:09 AR do ofício OCN - 8883/14 - DP
05/08/2013 16:08 Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8878/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8880/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8881/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8883/ 2014  01/07/2014
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8880/ 2014   
DP  06/05/2014 Ofício de Contraditório   8880/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2015 1164 Despacho Processual Diverso nº 1201/2015
17/03/2015 1081 Acórdão nº 554/2015
20/02/2015 1064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 24/02/2015
30/06/2014 910 Despacho Processual Diverso nº 2538/2014
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1312/2014
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 60/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2015 10:34 DP  
10/04/2015 10:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1201/2015 -
09/04/2015 09:39 DEX Informação nº 2484/2015 -
24/02/2015 17:42 S1C Acórdão nº 554/2015 -
24/02/2015 17:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 690/2015 -
21/01/2015 17:19 GCDA  
21/01/2015 16:42 S1C Certidão de Sessão nº 24/2015 -
16/12/2014 17:28 GCDA  
16/12/2014 16:10 S1C Certidão de Sessão nº 2298/2014 -
02/10/2014 10:31 GCDA  
30/09/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 14997/2014 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Dados coletados por meio do registro SIT nº. 4697. Análise de contraditório. Regularidade das contas. Recomendação de acordo com precedentes.
14/07/2014 15:26 DAT Instrução nº 7058/2014 -
26/06/2014 08:28 DP  
06/06/2014 17:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 2538/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8878/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8880/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8881/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8883/2014 -
08/01/2013 17:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1312/2014 -
08/01/2013 17:01 DAT Instrução nº 3590/2014 -
20/12/2012 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 60/2013 -

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